De 08 a 10 de Setembro de
2011, realizou-se, em Fátima, o VIII Encontro Nacional sobre causas
matrimoniais, promovido pela Associação Portuguesa de Canonistas. Nesta
ocasião, realizou-se também a eleição dos novos Corpos Directivos da
Associação.
Ao longo de três dias,
especialistas em Direito Canónico e Direito Civil reuniram-se em Fátima. O
Encontro constou de duas Conferências: uma sobre A exclusão da igualdade conjugal como modalidade de exclusão do
matrimónio, proferida pela Doutora Elisa Araújo, investigadora da
Universidade de Navarra e Juíza no Tribunal Metropolitano Bracarense; e outra
sobre Abandono da Igreja por acto formal,
proferida pelo P. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Judicial de Aveiro.
Para além das Conferências, o Encontro proporcionou o estudo e debate sobre
alguns casos práticos de causas matrimoniais: uma subordinada ao tema Incapacidade por causa psíquica, a cargo
do P. Dr. Fernando Clemente Varela, Vigário Judicial de Leiria-Fátima; A exclusão da igualdade conjugal, a
cargo da Doutora Elisa Araújo; e A
homossexualidade e o c. 1095, a cargo do Cón. Doutor Joaquim Assunção
Ferreira, Vigário Judicial de Lamego e Juiz no Tribunal Interdiocesano
Vilarealense.
O Encontro, cuja coordenação
esteve a cargo do Cón. Doutor Joaquim Assunção Ferreira, e com a preciosa ajuda
do P. Dr. João Martins, da Diocese de Viseu, contou com a presença de 62
participantes, dos mais variados pontos do país, entre os quais se encontravam
canonistas, advogados civis e pessoas com interesse no estudo da ciência
canónica e no Direito matrimonial.
Nesta ocasião, realizou-se
também a Assembleia Geral da Associação, na qual, para além da apresentação de
contas e do relatório de actividades, foram eleitos os novos Corpos Dirigentes
da Associação, que ficaram compostos da seguinte maneira:
- Direcção: Presidente, Cón.
Doutor Joaquim Assunção Ferreira; Vice-Presidente, Conselheiro Dr. José Joaquim
Almeida Lopes; Secretário, P. Dr. Manuel Joaquim Rocha; Tesoureiro, P. Dr. João
Martins Marques; Vogais da Direcção: P. Dr. José Maria Coelho, Dr. João Pedro
Mendonça Correia e P. Dr. Daniel da Silva Rodrigues.
- Mesa da Assembleia Geral:
Presidente, Desembargador Dr. Custódio Matos Costa; 1º. Secretário, P. Dr.
Marcos Gonçalves; 2º. Secretário, Dra. Aurora Madaleno.
- Conselho Fiscal:
Presidente, Desembargador Dr. José Gonçalves Afonso; Vogais do Conselho Fiscal:
P. Dr. José Alfredo Patrício e Dra. Eva Almeida e Silva.
A Associação Portuguesa de
Canonistas é uma associação privada de fiéis, criada em 1990 e cujos Estatutos
foram reconhecidos pela Conferência Episcopal Portuguesa. Dela fazem parte,
actualmente, cerca de 180 associados e a principal finalidade desta Associação
é cultivar e promover o estudo e a aplicação do Direito Canónico.
Sem comentários:
Enviar um comentário