Em 2008, o Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos (PCITL) iniciou um processo de revisão do Livro VI do Código de Direito Canónico, dedicado ao Direito Penal.
A partir dessa data, a coordenar essa revisão tem estado o Sr. D. Juan Ignacio Arrieta, Secretário desse Dicastério da Cúria Romana.
Desde a sua promulgação, em 1983, pelo Beato João Paulo II, que alguns cânones do Código de Direito Canónico têm sofrido pequenos retoques. No entanto, neste caso, trata-se de uma verdadeira e própria renovação de toda uma parte do Código, o Livro VI.
Segundo D. Juan Arrieta, o Código de Direito Canónico actualmente em vigor foi redigido nos anos 70 do séc. XX, um período que ele considera "um pouco ingénuo", já que essa redacção é reflexo de uma corrente de pensamento que "todos somos bonzinhos" e que as penas deviam ser aplicadas muito raramente.
No entanto, nos últimos anos, tornou-se cada vez mais claro que o modo como está redigida essa parte do Código de Direito Canónico e a sua rara aplicação não são adequadas às necessidades actuais.
Desde 2008 que está, por isso, em marcha um processo de actualização do direito penal canónico. Em 2011, um primeiro esboço do projecto foi enviado a todas as Conferências Episcopais e às Universidades Pontifícias, de modo a obter sugestões.
Este projecto tem como principal objectivo, nas palavras de Mons. Arrieta, "salvaguardar a verdade e proteger a dignidade das pesssoas", tornando mais pesadas as penas para aqueles que cometem abusos.
Ainda segundo o Secretário do PCITL, o projecto de revisão deverá estar pronto daqui a dois anos.
Fonte: Catholic News Service
